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Comunicados

Até dia 31 de maio, a entidade que licencia a utilização de música gravada, mantém apoio a profissionais da área impedidos de exercer a sua atividade e com restrições de funcionamento durante o Estado de Calamidade

PassMúsica, acaba de prolongar, até 31 de maio, o Mecanismo de Solidariedade criado para apoiar empresas e estabelecimentos. Face à mais recente situação de Estado de Calamidade decretada no passado dia 3 de maio, a entidade que licencia a utilização de música gravada, continuará a manter o apoio a profissionais impedidos de exercer a sua atividade ou com restrições de funcionamento.

Criado na sequência da declaração do Estado de Emergência devido à pandemia Covid-19, este mecanismo estende-se também ao comércio local que reabriu as suas lojas, no passado dia 4 de maio.

Este mecanismo suspendeu os contratos de licenciamento a partir da data de 15 de março e manter-se-á até ao próximo dia 31 de maio. Abrangerá as entidades e estabelecimentos que, à data de 15 de março, tinham a situação regularizada junto da PassMúsica e será operacionalizado da seguinte forma:

  1. Emissão de um crédito no valor da tarifa, proporcional ao período de suspensão, a utilizar no período imediatamente subsequente da renovação do licenciamento;
  2. Para as entidades que, pelas características sazonais da sua atividade, tenham na sua posse o documento de renovação que se vence após a data de 15 de março, será o seu vencimento suspenso e proceder-se-á à substituição por um novo documento com o período iniciado no próximo dia 1 de junho de 2020;

Silvia Sá, Diretora Executiva do Serviço de Licenciamento afirma, “A PassMúsica considera muito importante continuar a apoiar todos os empresários que nesta fase pretendem retomar a sua atividade. Esperamos que, a par do cumprimento das medidas de higiene e segurança recomendadas pela Direção Geral de Saúde, a utilização de Música, enquanto influenciador do comportamento dos clientes assuma um papel ainda mais preponderante para criar a confiança dos clientes para frequentarem todos os estabelecimentos.”

Fonte: Green Media
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