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Comunicados

Após o encerramento do processo de atribuição de apoios aos candidatos desta iniciativa, a verba remanescente foi aplicada na criação de um fundo destinado a acorrer a situações de carência social extrema, e em donativos a associações que se dedicam a colmatar os efeitos nefastos da pandemia na subsistência dos profissionais do setor.

Depois de alargar o número de candidatos que beneficiaram de apoio financeiro ao abrigo do Fundo, passando a considerar aqueles que tinham apresentado em 2020 quebras de rendimentos superiores a 40%, face a 2019 ? em vez dos 50% inicialmente estipulados pelo regulamento ? o Fundo investiu o valor total de 1.313.649,00 ? na distribuição de apoios, auxiliando um total de 1738 profissionais e organizações da cultura.

Miguel Carretas, diretor-geral da Audiogest, afirma que ?é com enorme satisfação que verificamos que, com o esforço de todos, foi possível apoiar não só editores e produtores musicais, como também artistas, técnicos, autores, e micro-empresas do setor cultural. Tudo isto foi feito através de critérios justos, equitativos, transparentes e verificáveis assentes na necessidade objetiva dos candidatos. Neste esforço coletivo, fomos tão longe quanto os meios financeiros nos permitiram?.

Findo o processo de atribuição de apoios, cerca de 2,5% da dotação inicial do Fundo ? 1.350.000,00 ? ? foi encaminhada para a assistência a situações de carência social extrema de profissionais da cultura que, dada a precariedade da sua atividade e a falta de proteção por parte do Estado, se encontrem economicamente debilitados e não consigam garantir a sua sobrevivência. 

?O impacto inicial da pandemia no sector das artes e do espetáculo foi brutal e a GDA teve imediata consciência de que eram necessárias iniciativas que, tanto quanto possível, colmatassem a morosidade dos programas públicos. Um ano depois, persiste a situação de carência e incerteza no sector, sendo indispensáveis novas medidas e uma efetiva intervenção do estado social?, expõe Pedro Wallenstein, presidente da GDA.

Adicionalmente, foram ainda feitos donativos num valor total de 47.500,00 ?, a distribuir por associações e organizações informais que se dedicam ao apoio social a profissionais do setor cultural, como a Apuro, a União Audiovisual e a Palco 13, entre outras, com vista a reforçar a sua capacidade de intervenção, que se expressa, entre outros modos, na distribuição de bens alimentares.

?A Apuro desdobrou-se em iniciativas de auxílio a profissionais da cultura desde o início da pandemia. Além de todo o encaminhamento para apoios de outras instituições e apoio jurídico para casos de indeferimentos de apoios por parte da Segurança Social, a Apuro ajudou financeiramente vários profissionais permitindo o pagamento de rendas, água e luz. Devido ao investimento feito em apoios no ano de 2020, entrámos em 2021 com muito pouca capacidade de continuar a apoiar os artistas e este apoio vem permitir que a Apuro possa continuar o seu trabalho? explica Rui Spranger, diretor da Apuro.

A decisão de proceder a donativos a associações propõe um modelo de colaboração entre todas as entidades e indivíduos que manifestam preocupação com a fragilidade do tecido cultural português e vontade de intervir, contribuindo para a construção de soluções integradas de apoio ao mesmo.

Paulo Santos, diretor-geral da GEDIPE destaca que "A GEDIPE não poderia deixar de estar presente numa iniciativa conjunta de natureza social e solidária, que agregou, pela primeira vez, as três Entidades de Gestão Coletiva representativas de Direitos Conexos. Esta iniciativa conjunta mostrou ao país a capacidade de organização e de ação da sociedade civil, para encontrar soluções solidárias e suscetíveis de corrigir assimetrias sociais provocadas pela pandemia e pela ausência de resposta célere das entidades oficiais.?

?Uma vez que neste modelo colaborativo, foi atribuída à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  a gestão do Fundo, uma das nossas maiores preocupações foi a transparência da informação, plasmada nos relatórios do site, que transmitem detalhadamente as verbas angariadas, resultado da solidariedade dos portugueses, bem como o número total de apoios atribuídos, com o respetivo valor?, relembra a Drª Margarida Montenegro, Presidente do Conselho de Gestão do Fundo.

Estas operações marcam a conclusão do Fundo de Solidariedade com a Cultura.

Fonte: Green Media
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